Processo 131850/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 17:03
Autuado em 27/03/2013 17:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2757/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2757/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2757/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Gestor atual AMAURI DE ALMEIDA
Gestor das Contas AMAURI DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2013 15:47 do Protocolo 873270/13
16/07/2013 14:46 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1284/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2757/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 56/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1837/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 819/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6696/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 18:55 DP  
30/05/2014 16:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1284/2014 -
30/04/2014 18:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2014 -
25/02/2014 11:23 GCILB  
14/02/2014 08:49 SMPjTC Parecer nº 2091/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
24/01/2014 18:31 DCM Informação nº 255/2014 - Instituto de Previdência de Perobal. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do provimento de cargo efetivo de Controlador Interno. Atendimento ao Despacho nº 56/14 - GCILB.
06/01/2014 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 56/2014 -
05/12/2013 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 6960/2013 -
05/12/2013 15:33 SMPjTC Despacho nº 629/2013 - Ao relator. Encaminhem-se os autos ao ilustre Relator, para juízo de admissibilidade
05/12/2013 10:32 DCM  
31/10/2013 17:05 DP  
03/09/2013 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1837/2013 -
20/08/2013 08:18 SMPjTC Parecer nº 12991/2013 - Pela intimação da entidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela intimação da entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
16/07/2013 16:01 DCM Instrução nº 3296/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
14/06/2013 14:52 DP  
06/06/2013 13:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 819/2013 -
31/03/2013 07:39 DCM Instrução nº 1708/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 01:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6696/2013 -

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